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P E R S E V E R E !

LOCKDOWN: TRT-18 SUSPENDE AUDIENCIAS, SESSÕES E PRAZOS POR 07 DIAS A PARTIR DE 01/03/2021.
Portarias assinadas pelo presidente do TRT18, desembargador Daniel Viana, neste domingo, 28/2, instituíram a Etapa Vermelha em toda a jurisdição do Estado de Goiás, bem como suspenderam prazos, sessões judiciais e a...

[FEV/2021] - PROCURAÇÃO COM ASSINATURA ESCANEADA NÃO TEM VALIDADE
Existe irregularidade de representação processual quando a assinatura constante na procuração for uma assinatura digitalizada. No mundo jurídico, entende-se que a assinatura digitalizada é apenas uma có...

OAB/GO - LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA
Nova liminar autoriza advogados em Goiás a normalizar atendimentos em escritórios desde que sigam as orientações, processos de higienização, segurança e condutas contra o Coronavírus. Trata-se ...

Consulta Gratuita de Protestos
Ao protestar um título, como nota promissória, contrato, cheque ou duplicata, a empresa apresenta junto ao Cartório que o pagamento de uma dívida não foi feito – e o devedor fica com o nome sujo. O processo de...

Planejamento Tributário e Gestão de Passivo Tributário - entre em contato e saiba mais
Não é nenhuma novidade para os empresários que o Brasil tem uma carga tributária extremamente elevada. Isso gera um aumento nos custos, o que pode inviabilizar a continuidade do seu negócio. Até mesmo em rela...

Ações Revisionais de Contratos Bancários - Entre em contato e saiba mais!
As ações revisionais de contratos bancários constituem uma importante ferramenta no que tange a constatação de abusividades nesta espécie de contratos, a fim de readequar os juros remuneratórios e afas...

Novo Decreto Governo de Goias - Governador Ronaldo Caiado (DEM) libera parcialmente as atividades paralisadas.
O Decreto 9.653 de 19 de abril de 2020 do governador Ronaldo Caiado (DEM), publicado no Diário Oficial de Goiás prorroga a emergência por 150 dias e libera estabelece limites para a liberação de algumas atividades in...

Contrato Verde e Amarelo - Revogado
Bolsonaro anuncia revogação da medida provisória que criou o Contrato Verde e Amarelo Presidente disse que vai reeditar MP específica sobre essa modalidade de contrato para o período da pandemia (Fonte: Agê...

STF concede liminar na ADIN nº 6363/2020 Interpretando a MP nº 936/2020.
O Ministro do STF Ricardo Lewandowski acaba de conceder liminar na Adi 6363/2020 interpretando dispositivo da MP 936. "(...) Isso posto, com fundamento nas razões acima expendidas, defiro em parte a cautelar, ad referendum do Plená...

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